A Valentir Sociedade de Advogados está contratando Estagiário(a) para atuar com Direito Empresarial Os requisitos são os seguintes: Estagiário(a): Deverá estar cursando Ensino Superior em Direito a partir do 2º ano; Conhecimento intermediário ou avançado em inglês; Disponibilidade para atuar no período matutino e vespertino; Perfil proativo e bem ambientado a ambientes corporativos, além de vocacionado para…
Medida inclui também alterações no registro, transferências e extinções quando a empresa estiver situada em estado diferente da sede A abertura de filiais de empresas localizadas em estados diferentes da sede ficou mais simples. Além disso, está mais fácil para o cidadão realizar outras solicitações, como alterações no registro, transferências e extinções em âmbito interestadual…
Painel coordenado pela Secretaria de Comércio Exterior em Fórum da OMC destaca papel das startups na prestação de serviços na América Latina O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucaz Ferraz, defendeu na última quarta-feira (09/10) a adoção de regras e acordos que permitam a fluidez do comércio internacional de bens e serviços. Durante…
Por Kelly Oliveira O Banco Central (BC) propôs projeto de lei (PL) para modernização do mercado de câmbio. Segundo o BC, o projeto “tem por objetivo instituir um novo marco legal, mais moderno, mais conciso e juridicamente seguro para o mercado de câmbio e de capitais estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior”. O PL…
INPI começa a operar, a partir desta quarta (2), tratado que simplifica e reduz custos das empresas nacionais ao registrar marcas em 122 países A partir desta quarta-feira (2/10), ficou mais fácil e barato registrar uma marca brasileira nos 122 países que integram o Protocolo de Madri e, entre esses países, estão muitos parceiros comerciais…
– Nota Conjunta do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Economia – 3 de outubro de 2019 Os Representantes Permanentes do Brasil e da Argentina junto à ALADI assinaram hoje, 3 de outubro, em Montevidéu, novo acordo comercial para o setor automotivo. A negociação foi concluída no último dia 6 de setembro, no…
Meio jurídico se prepara para uso de inteligência artificial | OAB/RJ Comissão realiza evento traçando panorama da aplicação dessas ferramentas pelo Poder Judiciário Nádia Mendes Qual será, efetivamente, o trabalho do advogado no futuro? Como o Direito está se preparando para entrar, de vez, na Era da Inteligência Artificial? Para responder a essas e outras…
Por Gabriela Coelho Na operação de incorporação de ações, a transferência das ações para o capital social da companhia incorporadora é espécie de alienação de bens e direitos. Portanto, a diferença positiva entre o preço efetivo da operação e o custo de aquisição das ações constitui ganho de capital e está sujeita à tributação do Imposto de…
Por Dierle Nunes e Moisés M. Oliveira O estado de Minas Gerais, exercendo a competência que lhe confere a Constituição da República, e com base na Resolução 9 de 1992 do Senado Federal[1], editou a Lei 14.941 de 29 de dezembro de 2003, que institui e regula o ITCD, bem como o Decreto 43.981/05. Desde a sua edição,…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, na quarta-feira (28/11), três teses sobre validade da cobrança de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato em contrato bancários. Com as teses, mais de 198 mil processos poderão ter andamento. As teses fixadas foram: “Abusividade da cláusula que prevê a cobrança de ressarcimento de…