“A possibilidade de cobrança de direito autoral de músicas tocadas pela internet gerou divergência nesta segunda-feira (14/12) entre participantes de audiência pública no Superior Tribunal de Justiça. De um lado, representantes de empresas e de associações de radiodifusão mostraram-se contrários à cobrança. De outro, entidades ligadas ao meio cultural defendem o recolhimento de direitos…
Carlos Vicente Coutinho Neto* Encontramos preocupação reinante com o aspecto temporal da atuação jurisdicional desde a Antiguidade: na mitologia nórdica, Forseti – filho de Balder, o Justo – era deus da justiça, e vivia num palácio de ouro. Sempre que havia alguma disputa entre dois deuses, eles compareciam à presença de Forseti buscando o…
“Conforme divulgado pela Agência Brasil, com projeto-piloto já iniciado em Brasília, o governo federal lançou em no último 09/12 um sistema online para simplificar a abertura de empresas. A intenção é reduzir a burocracia e fazer com que pequenos empreendedores possam registrar e legalizar suas empresas em cinco dias. Denominado Rede Nacional de…
Márcio Valentir Ugliara* O Tribunal Superior do Trabalho, revendo decisão anteriormente proferida em sentido oposto no mesmo caso, isentou de danos morais empresa de telemarketing que solicitou certidão de antecedentes criminais na contratação de funcionário, sob o argumento de que “a exigência em si da certidão negativa de antecedentes criminais não gera lesão…
Carlos Vicente Coutinho Neto* Encontramos preocupação reinante com o aspecto temporal da atuação jurisdicional desde a Antiguidade: na mitologia nórdica, Forseti – filho de Balder, o Justo – era deus da justiça, e vivia num palácio de ouro. Sempre que havia alguma disputa entre dois deuses, eles compareciam à presença de Forseti buscando o…
