VALENTIR ADVOGADOS: ESTAMOS CONTRATANDO

A Valentir Sociedade de Advogados está contratando Advogado(a) para atuar com Direito Empresarial focado na área Consultiva e Contenciosa Trabalhista exclusivamente com clientes de grande porte. Os requisitos são os seguintes: Advogado(a): Deverá ter se formado em Direito entre 1 e 2 anos; Conhecimento intermediário ou avançado em inglês; Perfil proativo e bem ambientado a…

VALENTIR ADVOGADOS: ESTAMOS CONTRATANDO

A Valentir Sociedade de Advogados está contratando Advogado(a) para atuar com Direito Empresarial junto a cliente de grande porte. Os requisitos são os seguintes: Advogado(a): Deverá ter se formado em Direito entre 2 e 5 anos; Conhecimento intermediário ou avançado em inglês; Perfil proativo e bem ambientado a ambientes corporativos, além de vocacionado para a Advocacia Empresarial;…

VALENTIR ADVOGADOS: ESTAMOS CONTRATANDO

A Valentir Sociedade de Advogados está contratando Estagiário(a) para atuar com Direito Empresarial Os requisitos são os seguintes: Estagiário(a): Deverá estar cursando Ensino Superior em Direito a partir do 2º ano; Conhecimento intermediário ou avançado em inglês; Disponibilidade para atuar no período matutino e vespertino; Perfil proativo e bem ambientado a ambientes corporativos, além de vocacionado para…

Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores

Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar sensíveis prejuízos aos trabalhadores e contraria a lógica do Direito do Trabalho. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 para estabelecer que os acordos individuais de redução de…

“Despejotização”: Planalto defende decisões do Fisco que aplicam a PJs regime fiscal de pessoas físicas

Para AGU, algumas PJs têm o único propósito de ‘fugir à incidência da tributação’ Com o “aprovo” do presidente Jair Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (16/1), manifestações pela rejeição das ações propostas pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e pela Confederação Nacional…

Imóvel pode ser penhorado sem que proprietário esteja na ação de cobrança de dívida condominial

​​O proprietário do imóvel gerador de débitos condominiais pode ter o seu bem penhorado na fase de cumprimento de sentença, mesmo não tendo figurado no polo passivo da ação de cobrança. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que…

Bancos poderão cobrar tarifa mensal por limite de cheque especial não utilizado a partir de 06 de janeiro de 2020

Para contratos em vigência a cobrança será permitida a partir de 1 º de junho de 2020 O Conselho Monetário Nacional (CMN) redesenhou o produto “cheque especial” para torná-lo menos regressivo e mais eficiente, estabelecendo limite máximo de 8% ao mês de taxa de juros e permitindo a cobrança de tarifa de até 0,25% ao…