“REVISÃO DA VIDA TODA”

OS EFEITOS DA APLICABILIDADE DA “REVISÃO DA VIDA TODA” APÓS A PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DEFINITIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 1276977 Este artigo foi criado com a finalidade de esclarecer o que está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto a possibilidade de “Revisão da Vida Toda” dos cálculos…

VALENTIR ADVOGADOS: ESTAMOS CONTRATANDO ESTAGIÁRIOS

A Valentir Sociedade de Advogados está contratando Estagiário(a) para atuar com Direito do Trabalho e Empresarial. Os requisitos são os seguintes: Estagiário(a): Deverá estar cursando Ensino Superior em Direito a partir do 2º ano; Conhecimento intermediário ou avançado em inglês; Disponibilidade para atuar no período matutino e vespertino; Perfil proativo e bem ambientado a ambientes corporativos, além…

Corte julgará pagamento a credor não incluído em recuperação

Ministros definirão se esses créditos podem ser cobrados integralmente e a partir de quando A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar na quinta-feira uma importante questão para os processos de recuperação judicial. Os ministros vão definir se credores que não foram incluídos pelo devedor no plano podem cobrar seus créditos integralmente…

Associação da VSA junto à Câmara Portuguesa de Comércio

É com grande satisfação que comunicamos a associação da Valentir Sociedade de Advogados à Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil sediada na capital do Estado de São Paulo. Temos certeza que as relações comerciais entre Brasil e Portugal são crescentes e nosso interesse é acompanhar esta tendência internacional. Estamos abertos a estabelecer novas parcerias e…

Regulação LGPD Avança no Brasil

ANPD divulga relatório semestral de acompanhamento da Agenda Regulatória: O relatório contém as principais informações sobre a atividade normativa da autoridade Em tempos de adequações à LGPD a autoridade brasileira avança na agenda regulatória, o que reforça a necessidade de conformidade das empresas para mitigação de riscos. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)…

Susep regulamenta o Open Insurance

Medidas buscam ampliar o acesso ao mercado de seguro, criando oportunidades para que consumidores acessem e compartilhem seus dados A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução CNSP nº 415/2021 e a Circular Susep nº 635/2021, que dispõem sobre as diretrizes para implementação do Sistema de Seguros…

Publicada MP de flexibilização trabalhista para enfrentamento da crise

O Diário Oficial da União de hoje (28) publicou a Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas pelos empregadores por até 120 dias. O objetivo do governo é promover a preservação do emprego, a sustentabilidade do mercado de trabalho e o enfrentamento das consequências econômicas decorrentes da pandemia de…

Homenagem – Francisco Arnoni Netto

A Valentir Advogados comunica com pesar que o sócio Francisco Arnoni Netto faleceu ontem. Francisco acreditou na banca e no seu potencial, aceitando o convite feito por Marcio Valentir para integrar o quadro societário desde a fundação do escritório em 2013. Fomos honrados com a presença de um grande homem de negócios, com vasta experiência…