Judiciário permite compensação cruzada de créditos anteriores ao eSocial

Companhia conseguiu, por meio de liminar, compensação de PIS/Cofins com débito de contribuição previdenciária A rede de lojas esportivas Centauro conseguiu no Judiciário autorização para compensar créditos do PIS e Cofins, decorrentes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de excluir o ICMS da base de cálculo dos tributos federais, com débitos de contribuições previdenciárias anteriores ao…

VALENTIR ADVOGADOS: ESTAMOS CONTRATANDO

A Valentir Sociedade de Advogados está contratando Advogado(a) para atuar com Direito Empresarial focado na área Consultiva e Contenciosa Trabalhista exclusivamente com clientes de grande porte. Os requisitos são os seguintes: Advogado(a): Deverá ter se formado em Direito entre 1 e 2 anos; Conhecimento intermediário ou avançado em inglês; Perfil proativo e bem ambientado a…

VALENTIR ADVOGADOS: ESTAMOS CONTRATANDO

A Valentir Sociedade de Advogados está contratando Advogado(a) para atuar com Direito Empresarial junto a cliente de grande porte. Os requisitos são os seguintes: Advogado(a): Deverá ter se formado em Direito entre 2 e 5 anos; Conhecimento intermediário ou avançado em inglês; Perfil proativo e bem ambientado a ambientes corporativos, além de vocacionado para a Advocacia Empresarial;…

VALENTIR ADVOGADOS: ESTAMOS CONTRATANDO

A Valentir Sociedade de Advogados está contratando Estagiário(a) para atuar com Direito Empresarial Os requisitos são os seguintes: Estagiário(a): Deverá estar cursando Ensino Superior em Direito a partir do 2º ano; Conhecimento intermediário ou avançado em inglês; Disponibilidade para atuar no período matutino e vespertino; Perfil proativo e bem ambientado a ambientes corporativos, além de vocacionado para…

Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores

Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar sensíveis prejuízos aos trabalhadores e contraria a lógica do Direito do Trabalho. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 para estabelecer que os acordos individuais de redução de…