Novas regras para operadoras de plano de saúde entraram em vigor dia 15/05

  Começaram a vigorar dia 15/05 as novas regras de atendimento prestado por operadoras de planos de saúde nas solicitações de procedimentos e serviços de cobertura assistencial. As medidas, definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por meio da Resolução Normativa 395, foram anunciadas em janeiro deste ano. A multa em casos de descumprimento das normas…

Robotização no Poder Judiciário – Juízes premiam projeto que propõe criar robôs para analisar petições

  A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e o Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus) divulgaram os vencedores do concurso “Robotização no Poder Judiciário”. O primeiro colocado foi um projeto que planeja automatizar tarefas de execuções fiscais, criando robôs capazes de cadastrar documentos, checar dados de petições e verificar se há…

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Empregada que omite gravidez da empresa e resiste à reintegração não deve ser indenizada

  Trabalhadora que não comunica gravidez ao empregador e resiste a reintegração não deve ser indenizada pelo período de estabilidade no emprego assegurada à gestante. O entendimento é do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que manteve decisão de primeiro grau.   O juiz Marcel Lopes Machado, da 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia…

Pedidos de recuperações judiciais têm pior trimestre da história, revela Serasa Experian

  As micro e pequenas empresas lideraram os requerimentos de recuperação judicial tanto em março quanto nos primeiros três meses de 2016 O número de recuperações judiciais requeridas no primeiro trimestre de 2016 foi 114,1% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, revela o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. Foram 409…